2004-03-16 - Portaria 274/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 883/98, de 10 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 956-DGF).

2004-03-06 - PORTARIA 274/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Republica a lista dos medicamentos abrangidos pela portaria que determina que a prescrição e avaliação da utilização dos medicamentos contendo peginurferão alfa - 2b e pegintuferão alfa - 2a, assim como ribavirina, deve observar as condições estabelecindas no resumo das características do medicamento, sendo comparticipados pelo escalão A (100%).